Processo 904779/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2013 17:10
Autuado em 19/12/2013 17:10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2655/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2655/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2655/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas DANTE JOSÉ PIRATH LAGO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1494/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2655/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27135/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 10:19 DP  
05/06/2014 10:06 GCCMNS  
30/05/2014 12:37 DEX  
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2655/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1052/2014 -
03/04/2014 10:59 GCCMNS  
01/04/2014 14:31 SMPjTC Parecer nº 4557/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares.
20/12/2013 10:08 DAT Instrução nº 2863/2014 -
19/12/2013 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27135/2013 -

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